Advogados são condenados por apropriação indébita e outros crimes

As penas passam dos 20 anos de prisão para cada advogado.

Especialista analisa importância de delegacia própria para crimes de intolerância

Deacri está na ativa em Goiás desde março e foi criada a partir de grupo especializado em racismo e homofobia

'Furar fila' de vacina pode ser enquadrado em 6 crimes

Por Danilo Campagnollo Bueno e José Sérgio do Nascimento Junior

Crimes contra o sistema financeiro. Inépcia da denúncia.

Peça genérica que não narra satisfatoriamente as condutas imputadas aos pacientes. Falta de justa causa.

Apelação criminal. Crimes de trânsito. Homicídio culposo e lesão corporal.

Artigos 302 e 303, ambos da Lei n. 9.503/97. Condenação. Recurso da defesa.

Responsabilidade jurídica nas mídias sociais

Um profissional de advocacia deve, além de ter muito estudo, adquirir móveis para escritório, bons colaboradores e ter a consciência de que as redes sociais fazem parte da nossa vida em diversos aspectos, tanto no pessoal quanto no profissional.

Crimes Hediondos

A nosso ver, não são os tipos penais, por si só, que tornam um crime hediondo. Além do tipo penal, as circunstâncias em que o crime foi cometido é que darão ao crime o caráter de hediondo

A responsabilidade dos servidores públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected] e [email protected]. Sítio http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Penal e processual penal. Apelações criminais.

Crimes de formação de quadrilha e de falsidade ideológica.

Habeas corpus. Crime de responsabilidade.

Inércia do denunciado. Inocorrência. Nomeação para o ato. Desnessidade.

Procedimento investigatório do Ministério Público

Imputação da prática de crimes ao Prefeito Municipal

Inexiste erro judicial e responsabilidade civil do Estado se comprovada inocência do indiciado após prisão devidamente fundamentada

, tanto que o verdadeiro autor dos crimes foi reconhecido, depois, pelas vítimas e, finalmente, condenado.

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Silenciadas pela violência

Desvendando a realidade do feminicídio e crimes contra a mulher.

STF condena deputado por crime de responsabilidade

Deputado foi condenado por usar horário nobre de televisão para se promover

Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.

Sentença Penal.

Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Ofensa à honra.

Liberdade de manifetação do pensamento.

Lei de Responsabilidade Fiscal: Anotações iniciais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO,UNIVAG, UNIC, UCAM, NEWTON PAIVA e FJP). [email protected] e [email protected]

A responsabilidade ambiental em casos de acidentes

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de Deus Araújo Silva - Profissão: Alunos da pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP - Fundação Escola Superior de Ministério Público - E-mail: [email protected]